Comprar um carro na Itália sem residência: guia completo para estrangeiros e brasileiros

É possível comprar um carro na Itália sem residência?

Sim. Qualquer pessoa, inclusive estrangeiros e não residentes, pode comprar um carro na Itália. Não existe nenhuma lei italiana que proíba a compra de um veículo por quem não possui residência no país.

No entanto, comprar um carro não é o mesmo que conseguir registrá-lo, segurá-lo e utilizá-lo legalmente. É justamente nessa diferença que surgem as maiores dúvidas e também os principais problemas.

O que a Itália exige para um carro circular legalmente?

Para que um veículo possa circular regularmente na Itália, ele deve obrigatoriamente:

• Estar registrado no PRA (Pubblico Registro Automobilistico);

• Possuir placa italiana (targa);

• Ter Carta di Circolazione (libretto) válida;

• Estar coberto por seguro obrigatório RCA (Responsabilità Civile Auto).

Sem o cumprimento desses requisitos, o veículo não pode circular legalmente, independentemente de ter sido comprado.

Documentos exigidos para registrar um carro na Itália

Para o registro de um veículo, a legislação italiana normalmente exige:

• Documento de identificação válido;

• Codice fiscale;

• Residência na Itália ou domicílio fiscal reconhecido pelas autoridades;

• Em alguns casos, inscrição no AIRE, acompanhada de procedimentos específicos (como indicação de representante ou uso de intermediário autorizado).

É importante esclarecer dois pontos essenciais:

1. O AIRE não equivale à residência na Itália. O cidadão inscrito no AIRE é oficialmente considerado residente no exterior. Por isso, o registro do veículo pode exigir intermediação, domiciliação fiscal ou estruturas específicas.

2. Vale destacar que muitos ítalo-brasileiros possuem o codice fiscale, mas ele não substitui residência nem domicílio fiscal para fins de registro veicular.

Posso comprar um carro mesmo sem residência?

Sim. É possível:

• assinar o contrato de compra;

• pagar pelo veículo;

• constar como comprador na negociação.

Contudo, sem residência ou estrutura fiscal adequada, surgem limitações relevantes:

• o carro pode não ser registrado diretamente em seu nome;

• a emissão de placas italianas pode exigir intermediários;

• a contratação de seguro torna-se mais complexa;

• o uso regular do veículo pode se tornar juridicamente arriscado.

Na prática, sem planejamento, o veículo dificilmente estará em condições plenamente regulares de circulação.

O que acontece se eu circular sem registro ou seguro válido?

Circular com um veículo irregular na Itália pode gerar consequências graves, como:

• multas elevadas;

• apreensão imediata do veículo;

• bloqueio da circulação;

• problemas fiscais;

• ausência de cobertura em caso de acidente.

A falta de seguro RCA, em especial, é considerada infração gravíssima, com sanções severas.

Quais impostos e taxas existem na compra de um carro?

Na compra de um veículo na Itália, normalmente incidem:

• IVA (já incluído no preço);

• Imposta Provinciale di Trascrizione (IPT);

• taxas de registro e licenciamento;

• imposto anual de circulação (bollo auto).

Para quem não possui residência, a gestão desses pagamentos pode ser mais complexa, especialmente porque muitos deles exigem conta bancária italiana ou débito automático.

Seguro obrigatório (RCA): um dos maiores obstáculos

Todo carro na Itália deve ter, no mínimo, seguro RCA.

Para não residentes, esse é um dos pontos mais críticos, pois as seguradoras frequentemente:

• recusam a emissão da apólice;

• exigem intermediários;

• aplicam valores mais altos;

• impõem cláusulas restritivas.

Circular sem seguro válido é proibido e pode resultar em apreensão imediata do veículo.

Outras dificuldades comuns

Mesmo após a compra, será necessário:

• gerar e assinar o atto di vendita;

• apresentar documentação fiscal;

• pagar taxas de registro;

• obter o Certificato di Proprietà;

• emitir a Carta di Circolazione (libretto).

Compradores sem residência costumam enfrentar maior fiscalização nesses procedimentos.

“Jeitinho”: colocar o carro ou o seguro no nome de terceiro funciona?

Essa alternativa pode funcionar, desde que:

• o veículo esteja registrado no nome do terceiro;

• o seguro também esteja no nome dele;

• exista vínculo legítimo entre as partes;

• o condutor esteja corretamente incluído na apólice.

Sem esses cuidados, a seguradora pode negar cobertura em caso de acidente.

Conclusão: é possível, mas exige cautela

Comprar um carro na Itália sem residência é juridicamente possível, mas utilizá-lo de forma regular exige planejamento, estrutura fiscal e orientação correta.

Sem esses cuidados, o comprador se expõe a riscos reais: multas, apreensão do veículo, problemas com seguro e questionamentos fiscais.

FAQ — Comprar carro na Itália sem residência

Estrangeiro pode comprar carro na Itália?

Sim, mas sem residência pode enfrentar limitações para registrar e emplacar no próprio nome.

Preciso importar o carro se não moro na Itália?

Não. Importação só ocorre se o veículo vier de fora da Itália.

Posso colocar o seguro no nome de outra pessoa?

Sim, desde que o carro esteja no nome dela e o contrato seja legítimo.

Posso dirigir um carro registrado em nome de terceiro?

Sim, desde que esteja incluído no seguro e toda a documentação esteja correta.

Quais são os maiores riscos?

Multas, apreensão do carro, seguro inválido e problemas fiscais.