As fases da concessão da cidadania italiana: guia completo para entender o processo de naturalização

A obtenção da cidadania italiana é um direito importante para muitos descendentes e também para estrangeiros que atendem aos requisitos legais. No entanto, o processo de concessão da cidadania italiana não acontece de forma imediata: ele é estruturado em três fases principais: 1- istruttoria (instrução), 2- decisoria (decisão) e 3- notifica (notificação), cada uma com regras, prazos e particularidades próprias.

Neste artigo, você vai entender cada etapa, os prazos legais previstos e o que esperar em cada momento do procedimento.

Quanto tempo dura o processo de concessão da cidadania italiana?

De acordo com a legislação vigente, o prazo máximo para a conclusão do processo é de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses quando a fase de instrução exigir verificações adicionais.Na prática, portanto, o procedimento pode chegar a até 36 meses.

É importante destacar que este prazo se refere apenas até a emissão e notificação do decreto.Após a notificação, o requerente tem 6 meses para realizar o juramento no Comune de residência (ou no Consulado, se residir no exterior). O não cumprimento desse prazo implica a perda do benefício.

Fase 1: Istruttoria (Instrução)

Nesta fase, diversos órgãos italianos trabalham juntos - como Prefetture, Autorità Consolari, Ministero dell’Interno, Questure e Comuni - para verificar se o requerente realmente possui todos os requisitos previstos pela lei.

👉 O que acontece nesta etapa:

• Conferência dos documentos apresentados.

• Verificação dos requisitos legais (residência, casamento, tempo de permanência, idoneidade, etc.).

• Caso falte algum requisito, o pedido pode ser declarado inammissibile (inadmissível).

📌 Status comum no processo: “Sono in corso verifiche istruttorie da parte della Prefettura/Autorità Consolare”.

Fase 2: Decisoria (Decisão)

Depois da instrução, o processo segue para a fase em que será decidido se a cidadania será concedida ou rejeitada. Nesta etapa, a Administração prepara o decreto (de concessão ou de rejeição) que será enviado para a assinatura da autoridade competente.

👉 Quem assina o decreto:

• Presidente da República → concessões por residência (art. 9).

• Ministro do Interior → rejeições por residência (art. 9).

• Capo Dipartimento → concessões/rejeições por casamento no exterior (art. 5).

• Prefetto → concessões/rejeições por casamento na Itália (art. 5).

📌 Status comum no processo: “La pratica si è conclusa favorevolmente. Il decreto di concessione è stato trasmesso alla Prefettura/Autorità Consolare competente”.

Fase 3: Notifica (Notificação)

Com o decreto assinado, inicia-se a fase final: a notificação ao requerente.A comunicação é feita geralmente pela Prefettura, pelo Comune di residenza ou pela Autoridade Consular (no caso de residentes no exterior). Em muitos casos, o decreto é enviado por meio da plataforma digital SEND Notifiche Digitali (PagoPA).

👉 O que acontece nesta etapa:

• O requerente é oficialmente informado da decisão.

• Se concedida, inicia-se o prazo de 6 meses para prestar o juramento no Comune (ou Consulado, se residente no exterior).

• A falta do juramento dentro do prazo legal implica a perda do direito adquirido.

  
  

📌 Status comum no processo: “Il decreto di concessione è stato inviato alla Piattaforma Notifiche SEND, occorre effettuare il giuramento entro 6 mesi dalla notifica”.

Mudanças à vista: DDL 1450/2025

O DDL 1450/2025, atualmente em tramitação no Senado italiano, pode mudar as regras da cidadania italiana por matrimônio.

Se aprovado, ele irá:

• 👨‍👩‍👧 Eliminar a redução de prazos para casais com filhos em comum.

• ⏳ Estender o tempo de análise para até 4 anos.

⚠️ Se você tem direito à cidadania por naturalização, o momento de agir é AGORA, antes que o Decreto mude e as portas se fechem!

Relatos de clientes que conquistaram a cidadania conosco

Ao longo da nossa trajetória, tivemos a honra de acompanhar histórias emocionantes de brasileiros que conquistaram a cidadania italiana com o nosso suporte.

Conclusão

O processo de concessão da cidadania italiana é detalhado e rigoroso, passando por análises documentais, decisão administrativa e, finalmente, pela notificação oficial. Apesar de parecer demorado, conhecer cada fase ajuda a diminuir a ansiedade e a acompanhar o andamento do procedimento de forma consciente.

Se você está em processo de cidadania ou pensa em iniciar, é essencial contar com orientação especializada para evitar erros e atrasos, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos corretamente.