Fez o processo de conversão da CNH e quer dirigir na Itália enquanto a patente não chega?

Renan Contareli
27 de mai.
2 min de leitura

Atualizado: 29 de mai.

Uma dúvida muito comum entre brasileiros que iniciam o processo de conversão da CNH brasileira para a patente di guida italiana é se é possível dirigir enquanto aguardam a finalização do procedimento. Neste artigo, esclarecemos de forma técnica e objetiva essa questão, que tem gerado muitos equívocos.

Existe uma permissão provisória para dirigir durante a conversão?

A resposta direta é: não existe uma permissão provisória específica para dirigir durante o processo de conversão. O que causa confusão é um documento substitutivo, que pode ser emitido após a entrega da CNH brasileira.

Este documento, muitas vezes chamado equivocadamente de “permissão provisória”, só é emitido sob solicitação. Ele serve apenas como comprovante de que a CNH original foi retida para fins de conversão e substitui o documento original por um período de até 30 dias.

Qual é a função desse documento substitutivo?

Esse documento tem as seguintes características:

Validade: até 30 dias corridos, improrrogável.
Função: atua como uma substituição temporária da CNH física que foi entregue no ato da solicitação de conversão.
Importante: não é uma autorização adicional para dirigir, mas sim uma declaração de retenção do documento original.

Posso dirigir com esse documento?

A possibilidade de dirigir com esse documento depende exclusivamente do seu tempo de residência na Itália. Veja os dois cenários:

Se você está dentro do primeiro ano de residência legal na Itália:

Você ainda pode dirigir com esse documento substitutivo desde que a CNH original estivesse válida na data da entrega e você no primeiro ano de residência.

Se você já completou mais de um ano de residência:

Nesse caso, não é permitido dirigir com o documento substitutivo, nem com a CNH digital ou PID. Após 12 meses de residência oficial na Itália, o condutor só pode dirigir com a patente di guida italiana.

Se for pego dirigindo com o documento substitutivo após um ano de residência, isso pode resultar em:

Multas severas;
Complicações administrativas no seu processo de conversão;
Risco de indeferimento do pedido por violação das normas.

Conclusão: tenha atenção às regras

É fundamental compreender que não existe um direito automático de dirigir durante o processo de conversão. O documento substitutivo é apenas uma declaração administrativa de que a CNH está retida para para o processo de conversão, e seu uso como habilitação temporária tem validade jurídica apenas dentro do primeiro ano de residência.

Se você iniciou o processo e tem dúvidas sobre sua situação, consulte profissionais especializados para garantir que todo o procedimento esteja de acordo com a legislação italiana.